Inexigibilidade 314/2026: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21,...
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Gilberto Ferreira Pedroza Ltda, CNPJ 20.943.121/0001-84, representada neste ato por Gilberto Ferreira Pedroza, para realização da apresentação "Caia na folia, brincando de poesia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.
Processo de Secretaria Municipal de Educacao em São Paulo/SP, publicado no PNCP em 24/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria Municipal de Educacao
- Município/UFSão Paulo/SP
- Controle PNCP46392114000125-1-000314/2026
- Publicação no PNCP24/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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