Credenciamento 2/2025: Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com...
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.
Processo de Sao Paulo Secretaria da Educacao em São Bernardo do Campo/SP, publicado no PNCP em 08/03/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSao Paulo Secretaria da Educacao
- Município/UFSão Bernardo do Campo/SP
- Controle PNCP46384111000140-1-000198/2025
- Publicação no PNCP08/03/2026
- Abertura das propostas10/02/2025
- Encerramento das propostas08/02/2030
- Modo de disputaNão se aplica
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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