Dispensa 41/2025: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS...
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA DA FAZENDA/DIRETORIA DA RECEITA NA ÁREA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) PARA A CORRETA IMPLEMENTAÇÃO DOS REPASSES DESTE TRIBUTO AO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.
Processo de Secretaria Municipal de Compras e Licitações em Porto Nacional/TO, publicado no PNCP em 07/04/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria Municipal de Compras e Licitações
- Município/UFPorto Nacional/TO
- Controle PNCP45316509000186-1-000041/2025
- Publicação no PNCP07/04/2025
- Abertura das propostas08/04/2025
- Encerramento das propostas11/04/2025
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Registro de preços (SRP)Não
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