Dispensa 4/2026: Contratação em caráter emergencial com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei...
Contratação em caráter emergencial com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, mediante Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de combustíveis (Diesel S-500, Diesel S-10 e Gasolina), por abastecimento em posto credenciado, pelo prazo máximo de 180 dias, podendo ser encerrada antecipadamente com a conclusão do procedimento licitatório definitivo.
Processo de Municipio de Altinopolis em Altinópolis/SP, publicado no PNCP em 30/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Altinopolis
- Município/UFAltinópolis/SP
- Controle PNCP45298569000113-1-000004/2026
- Publicação no PNCP30/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Sim
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