Dispensa 77/2025: 2.1 O objeto da presente contratação se faz necessário devido problemas apresentados no sistema de combate a...
2.1 O objeto da presente contratação se faz necessário devido problemas apresentados no sistema de combate a incêndio do Terminal Rodoviário. Serviço a ser realizado com base no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024. 2.2 Em virtude de tratar-se de serviços comuns, conforme rege art. 6º, XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, considerando ser os serviços objeto de contratação de pequeno valor (abaixo de 250 UFESPS) e baixa complexidade, adota-se como parâmetro de contratação aquele fulcrado no art. 5º, do Decreto nº...
Processo de Municipio de Santa Fe do Sul em Santa Fé do Sul/SP, publicado no PNCP em 03/02/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Santa Fe do Sul
- Município/UFSanta Fé do Sul/SP
- Controle PNCP45138070000149-1-000077/2025
- Publicação no PNCP03/02/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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