Pregão - Eletrônico 4312/2025: 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s)...
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): LINAGLIPTINA 5MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Processo de Estado do Rio de Janeiro em Rio de Janeiro/RJ, publicado no PNCP em 29/08/2025. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEstado do Rio de Janeiro
- Município/UFRio de Janeiro/RJ
- Controle PNCP42498600000171-1-004312/2025
- Publicação no PNCP29/08/2025
- Abertura das propostas29/08/2025
- Encerramento das propostas12/09/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Sim
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