Pregão - Eletrônico 4194/2025: 1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Brimonidina 2 mg/mL e Brinzolamida 10 mg/mL, visando atendimentos...
1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Brimonidina 2 mg/mL e Brinzolamida 10 mg/mL, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Processo de Estado do Rio de Janeiro em Rio de Janeiro/RJ, publicado no PNCP em 25/08/2025. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEstado do Rio de Janeiro
- Município/UFRio de Janeiro/RJ
- Controle PNCP42498600000171-1-004194/2025
- Publicação no PNCP25/08/2025
- Abertura das propostas25/08/2025
- Encerramento das propostas04/09/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Sim
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