Pregão - Eletrônico 1912/2026: à contratação de serviços funerários completos para sepultamento de policiais militares mortos em decorrência...
à contratação de serviços funerários completos para sepultamento de policiais militares mortos em decorrência de ato ou acidente de serviço, bem como para a destinação de restos mortais e sepultamentos de peças anatômicas e demais resíduos de saúde, provenientes de intervenções médicas realizadas nas unidades de saúde da Corporação, em atenção a Resolução 306/04 do Ministério da Saúde que, em seu cap.7, determina que o gestor das unidades de saúde seja responsável pelo sepultamento de peças anatômicas provenientes de atos médicos realizados em pacientes que venham a óbito
Processo de Estado do Rio de Janeiro em Rio de Janeiro/RJ, publicado no PNCP em 29/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEstado do Rio de Janeiro
- Município/UFRio de Janeiro/RJ
- Controle PNCP42498600000171-1-001912/2026
- Publicação no PNCP29/04/2026
- Abertura das propostas29/04/2026
- Encerramento das propostas14/05/2026
- Modo de disputaAberto
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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