Inexigibilidade 48/2025: Contratação de docente para supervisionar as atividades desenvolvidas pelos alunos do Programa de Residência...
Contratação de docente para supervisionar as atividades desenvolvidas pelos alunos do Programa de Residência Judicial (R1, R2 e R3) no âmbito do Laboratório Judicial, conforme a disciplina da Resolução TJRN nº 09/2024, e com atribuições descritas no Regimento Interno do Programa de Residência Judicial, no Projeto Político-Pedagógico do Programa, na legislação aplicável do TJRN, no Regulamento do Laboratório Judicial publicado no DJe em 09 de abril de 2025 e na Portaria nº 022/2025 – ESMARN.
Processo de Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn em Natal/RN, publicado no PNCP em 10/07/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn
- Município/UFNatal/RN
- Controle PNCP41007949000109-1-000048/2025
- Publicação no PNCP10/07/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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