Dispensa 35/2026: Aquisição de medicamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR a fim de cumprir a...
Aquisição de medicamento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR a fim de cumprir a intimação do município de Volta Redonda, na obrigação de disponibilizar o(s) medicamento(s) para a autora da ação Sr. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FELIX, processo 0802495-04.2025.8.19.0066., conforme especificações e quantidades detalhadas neste Termo de Referência.
Processo de Fundo Municipal de Saude Pmvr Sms em Volta Redonda/RJ, publicado no PNCP em 03/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude Pmvr Sms
- Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Volta Redonda-rj
- Município/UFVolta Redonda/RJ
- Controle PNCP39563911000162-1-000096/2026
- Processo12.060-00008956/2026
- Publicação no PNCP03/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Registro de preços (SRP)Não
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