Inexigibilidade 246/2026: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artístico-musical ao vivo da...
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artístico-musical ao vivo da artista Ceiça Moreno, por meio de seu representante exclusivo Jose Jorge de Assis (Hassis Produções Artísticas – nome fantasia), com duração de 90 (noventa) minutos, prevista para acontecer no dia 03 de junho de 2026, no horário de 16h às 17h30, visando integrar a programação oficial do evento institucional “Cultura, Conexões e Conveniência TCE-RJ 2026”.
Processo de Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em Rio de Janeiro/RJ, publicado no PNCP em 26/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Unidade compradoraTribunal de Contas do Estado do R. de Janeiro
- Município/UFRio de Janeiro/RJ
- Controle PNCP30051023000196-1-000098/2026
- Processo301.187-8/2026
- Publicação no PNCP26/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, II
- Registro de preços (SRP)Não
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