Dispensa 29/2026: Aquisição de 10 (DEZ) cadeiras de rodas manuais, visando o melhor atendimento aos munícipes de mobilidade...
Aquisição de 10 (DEZ) cadeiras de rodas manuais, visando o melhor atendimento aos munícipes de mobilidade reduzida que buscam atendimento no setor de identidade e equipamentos vinculados, sendo este de natureza comum, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, art. 75, caput, II, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Processo de Municipio de Duque de Caxias em Duque de Caxias/RJ, publicado no PNCP em 25/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Duque de Caxias
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Duque de Caxias -RJ
- Município/UFDuque de Caxias/RJ
- Controle PNCP29138328000150-1-000052/2026
- Processo017/000513/2026
- Publicação no PNCP25/05/2026
- Abertura das propostas27/05/2026
- Encerramento das propostas03/06/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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