Credenciamento 523/2025: Seleção de propostas que tenham por objeto celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC,...
Seleção de propostas que tenham por objeto celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída visando execução de atividade de cursos profissionalizantes distribuídos em 10 bairros de Macaé, mediante termo de colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014
Processo de Municipio de Macae em Macaé/RJ, publicado no PNCP em 25/11/2025. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Macae
- Município/UFMacaé/RJ
- Controle PNCP29115474000160-1-000523/2025
- Publicação no PNCP25/11/2025
- Abertura das propostas26/11/2025
- Encerramento das propostas29/12/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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