Dispensa 2769/2024: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade congregar esforços destinados a...
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade congregar esforços destinados a contribuir, por meio da atuação planejada e da articulação institucional, para a responsabilização de condutas lesivas ao meio ambiente nas esferas civil, administrativa e criminal que ocorram em quaisquer dos biomas brasileiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Processo de Ministerio Publico da Uniao em Brasília/DF, publicado no PNCP em 03/01/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMinisterio Publico da Uniao
- Município/UFBrasília/DF
- Controle PNCP26989715000102-1-002769/2024
- Publicação no PNCP03/01/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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