Inexigibilidade IL/2026.115-FMAC-GURUPI-TO/2026: PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR SAMUEL BOZZA , ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO...
PROCESSO PARA CONTRATACAO DO CANTOR SAMUEL BOZZA , ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Processo de Fundo Municipal de Apoio a Cultura em Gurupi/TO, publicado no PNCP em 22/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Apoio a Cultura
- Unidade compradoraFundo Municipal de Apoio a Cultura de Gurupi
- Município/UFGurupi/TO
- Controle PNCP26063838000118-1-000082/2026
- ProcessoIL/2026.115-FMAC-GURUPI-TO
- Publicação no PNCP22/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, II
- Registro de preços (SRP)Não
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