Inexigibilidade 25/2026: CONTRATACAO DO CANTOR RAFAEL BARBOSA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL...
CONTRATACAO DO CANTOR RAFAEL BARBOSA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNATREVO - 2026. A REFERIDO BANDA SER APRESENTARA NO DIA 13/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.
Processo de Fundo Municipal de Apoio a Cultura em Gurupi/TO, publicado no PNCP em 03/02/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Apoio a Cultura
- Município/UFGurupi/TO
- Controle PNCP26063838000118-1-000025/2026
- Publicação no PNCP03/02/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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