Dispensa 10/2026: SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO DE...
SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTACÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.
Processo de Municipio de Chorozinho em Chorozinho/CE, publicado no PNCP em 15/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Chorozinho
- Município/UFChorozinho/CE
- Controle PNCP23555279000175-1-000010/2026
- Publicação no PNCP15/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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