Inexigibilidade 27/2026: Termo de Fomento - 004/2026 MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA - Tem por objeto a aplicação de recursos provenientes...
Termo de Fomento - 004/2026 MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA - Tem por objeto a aplicação de recursos provenientes de verba vinculada, para a realização de obras, serviços de reforma do telhado da Igreja Nossa Senhora da Conceição na comunidade da Capelinha, localizada na zona rural do Município de Itamonte/MG, devidamente tombada como patrimônio histórico-cultural, conforme Decreto Municipal nº 1.407/2017, em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/20214 (Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil) e de acordo com a Lei Municipal nº 2.659, de 27 de...
Processo de Municipio de Itamonte em Itamonte/MG, publicado no PNCP em 05/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Itamonte
- Município/UFItamonte/MG
- Controle PNCP18666750000162-1-000027/2026
- Publicação no PNCP05/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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