Pregão - Eletrônico 41/2025: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA...
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÍMULO E FINANCIAMENTO AO ESPORTE, COM ESPECIAL ENFASE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD). A CONSULTORIA DEVERÁ ABRANGER TAMBÉM OS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.438/2006 E PELA LEI ESTADUAL Nº 20.824/2013, INCLUINDO A ANÁLISE DAS REGULAMENTAÇÕES E NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS, VISANDO A...
Processo de Municipio de Guimarania em Guimarânia/MG, publicado no PNCP em 04/07/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Guimarania
- Município/UFGuimarânia/MG
- Controle PNCP18602052000101-1-000041/2025
- Publicação no PNCP04/07/2025
- Abertura das propostas04/07/2025
- Encerramento das propostas24/07/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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