Pregão - Eletrônico 27/2026: Concessão onerosa a pessoa jurídica para utilização do espaço público destinado à exploração comercial da...
Concessão onerosa a pessoa jurídica para utilização do espaço público destinado à exploração comercial da PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO na 13ª EXPOSAM, nos dias 09, 10, 11 e 12 de julho de 2026, no Parque de Exposições Májolo Costa Machado (Agrovila), incluindo toda a infraestrutura, montagem, desmontagem, materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Cultura de Santa Margarida/MG.
Processo de Municipio de Santa Margarida em Santa Margarida/MG, publicado no PNCP em 19/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Santa Margarida
- Unidade compradoraUnidade Unica
- Município/UFSanta Margarida/MG
- Controle PNCP18385112000173-1-000027/2026
- Publicação no PNCP19/05/2026
- Abertura das propostas29/05/2026
- Encerramento das propostas16/06/2026
- Modo de disputaAberto
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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