Dispensa 23/2026: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para apoio à implementação da Lei nº 14.399/2022...
Prestação de serviços de consultoria técnica especializada para apoio à implementação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), incluindo orientação normativa, acompanhamento técnico e assessoramento na elaboração, revisão, adequação e aperfeiçoamento de editais, chamamentos públicos e demais instrumentos de fomento cultural.
Processo de Municipio de Itapecerica em Itapecerica/MG, publicado no PNCP em 23/02/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Itapecerica
- Município/UFItapecerica/MG
- Controle PNCP18308742000144-1-000023/2026
- Publicação no PNCP23/02/2026
- Abertura das propostas24/02/2026
- Encerramento das propostas27/02/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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