Dispensa 1/2026: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão...
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional, devidamente habilitado por órgão competente e com experiência comprovada no ramo, para a análise e avaliação técnica completa dos estudos ambientais (incluindo, mas não se limitando a EIA/RIMA, PCA ou documentos equivalentes) apresentados pela empresa Vale do Rio Sul Mineradora LTDA - ME, visando a implantação de um empreendimento minerário no município de Coimbra-MG. O objetivo final é subsidiar o Poder Executivo Municipal com um Parecer Técnico conclusivo sobre a adequação, suficiência e conformidade legal da...
Processo de Municipio de Coimbra em Coimbra/MG, publicado no PNCP em 09/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Coimbra
- Município/UFCoimbra/MG
- Controle PNCP18132464000117-1-000001/2026
- Processo002/2026
- Publicação no PNCP09/01/2026
- Abertura das propostas13/01/2026
- Encerramento das propostas16/01/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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