Dispensa 24/2026: Aquisição de medicamento destinado ao atendimento da ordem judicial em favor de Benício Gabriel, conforme...
Aquisição de medicamento destinado ao atendimento da ordem judicial em favor de Benício Gabriel, conforme Mandado Judicial nº 5002679-31.2024.8.13.0349, visando ao cumprimento de determinação judicial e à garantia da continuidade do tratamento médico prescrito ao paciente.
Processo de Municipio de Albertina em Albertina/MG, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Albertina
- Unidade compradoraDiretoria de Administração e Recursos Humanos
- Município/UFAlbertina/MG
- Controle PNCP17912015000129-1-000050/2026
- Processo57
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Abertura das propostas21/05/2026
- Encerramento das propostas26/05/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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