Inexigibilidade 41/2026: constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de...
constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Praça Uriel Alvim, nº 52, Distrito de São Bento de Caldas, município e comarca de Santa Rita de Caldas – MG, destinado à implantação de infraestrutura pública, compreendendo a construção de um velório municipal e de banheiros públicos, visando atender às necessidades da população local, especialmente no que se refere à prestação de serviços funerários e sanitários adequados, em local estratégico e de fácil acesso.
Processo de Municipio de Santa Rita de Caldas em Santa Rita de Caldas/MG, publicado no PNCP em 18/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Santa Rita de Caldas
- Unidade compradoraDepart. Munic. de Administracao Geral
- Município/UFSanta Rita de Caldas/MG
- Controle PNCP17857442000151-1-000041/2026
- Publicação no PNCP18/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, V
- Registro de preços (SRP)Não
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