Inexigibilidade 52/2026: Prestação dos serviços de show artístico da Banda forró Moriá dia 15 de agosto de 2026 no dia do evangélico...
Prestação dos serviços de show artístico da Banda forró Moriá dia 15 de agosto de 2026 no dia do evangélico de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA e Nota Técnica MPBA/TCM/TCE – contratação de artistas para o dia do evangélico 2026
Processo de Municipio de Mulungu do Morro em Mulungu do Morro/BA, publicado no PNCP em 24/08/2026. Situação: Homologada.
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Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Mulungu do Morro
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mulungu do Morro
- Município/UFMulungu do Morro/BA
- Controle PNCP16445876000181-1-000047/2026
- ProcessoPA021106/2026
- Publicação no PNCP24/08/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, II
- Registro de preços (SRP)Não
Itens, documentos e resultado
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