Inexigibilidade 19/2026: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria...
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Processo de Municipio de Ourolandia em Ourolândia/BA, publicado no PNCP em 03/08/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Ourolandia
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ourolândia
- Município/UFOurolândia/BA
- Controle PNCP16444150000124-1-000074/2026
- Processo104
- Publicação no PNCP03/08/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Registro de preços (SRP)Não
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