Inexigibilidade IN 008/2025/2025: ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO TREINAMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE À EQUIPE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO...
ASSESSORIA E CONSULTORIA, BEM COMO TREINAMENTO DO PESSOAL PERTENCENTE À EQUIPE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CF/88; ARTIGO 90 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA; ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR 101/00; E RESOLUÇÃO N.° 1.120/05 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA — TCM.
Processo de Municipio de Apuarema em Apuarema/BA, publicado no PNCP em 22/07/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Apuarema
- Unidade compradoraMunicipio de Apuarema
- Município/UFApuarema/BA
- Controle PNCP16434292000100-1-000080/2025
- ProcessoPA 018/2025
- Publicação no PNCP22/07/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Registro de preços (SRP)Não
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