Inexigibilidade IN 034/2026/2026: contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de estudo técnico,...
contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de estudo técnico, planejamento e projeto básico para a gestão de recursos da PNAB Ciclo 2 – Exercício 1 (Lei Aldir Blanc), incluindo acompanhamento e assessoria técnica na execução dos projetos e destinação dos recursos junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Processo de Municipio de Apuarema em Apuarema/BA, publicado no PNCP em 27/07/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Apuarema
- Unidade compradoraMunicipio de Apuarema
- Município/UFApuarema/BA
- Controle PNCP16434292000100-1-000064/2026
- ProcessoPA 125/2026
- Publicação no PNCP27/07/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Registro de preços (SRP)Não
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