Inexigibilidade IN012/2026 /2026: O objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel localizado na Rua Santo Antônio, n° 85, Centro -...
O objeto do presente instrumento é a Locação de imóvel localizado na Rua Santo Antônio, n° 85, Centro - Apuarema-BA, destinado ao funcionamento e execução das atividades do AEE (Atendimento Educacional Especializado) da Rede Municipal de Ensino deste município.
Processo de Municipio de Apuarema em Apuarema/BA, publicado no PNCP em 26/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Apuarema
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Apuarema
- Município/UFApuarema/BA
- Controle PNCP16434292000100-1-000037/2026
- ProcessoPA041/2026
- Publicação no PNCP26/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, V
- Registro de preços (SRP)Não
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