Dispensa DL017/2026/2026: a contratação de assessoria técnica especializada destinada à capacitação, treinamento e apoio institucional...
a contratação de assessoria técnica especializada destinada à capacitação, treinamento e apoio institucional à Secretaria Municipal de Saúde, com foco na qualificação dos profissionais de saúde nas áreas de urgência e emergência, Atenção Primária à Saúde (APS) e saúde do trabalhador, contemplando o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde, fortalecimento da organização da Rede de Atenção à Saúde.
Processo de Municipio de Apuarema em Apuarema/BA, publicado no PNCP em 25/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Apuarema
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Apuarema
- Município/UFApuarema/BA
- Controle PNCP16434292000100-1-000033/2026
- ProcessoPA075/2026
- Publicação no PNCP25/05/2026
- Abertura das propostas21/04/2026
- Encerramento das propostas23/04/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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