Dispensa DL012/2026/2026: contratação de empresa especializada para Aquisição de livros e materiais psicopedagógicos, destinados ao uso...
contratação de empresa especializada para Aquisição de livros e materiais psicopedagógicos, destinados ao uso pelos profissionais da área no atendimento, acompanhamento e desenvolvimento terapêutico dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apuarema–BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Processo de Municipio de Apuarema em Apuarema/BA, publicado no PNCP em 25/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Apuarema
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Apuarema
- Município/UFApuarema/BA
- Controle PNCP16434292000100-1-000027/2026
- ProcessoPA061/2026
- Publicação no PNCP25/05/2026
- Abertura das propostas06/04/2026
- Encerramento das propostas08/04/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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