Inexigibilidade 3/2026: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas, com enfoque preventivo,...
Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídicas, com enfoque preventivo, operacional e de suporte técnico às rotinas administrativas da Câmara de Vereadores de Correntina/BA, visando ao aprimoramento da gestão pública, à padronização de procedimentos e à mitigação de riscos jurídicos.
Processo de Correntina Camara de Vereadores em Correntina/BA, publicado no PNCP em 07/07/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCorrentina Camara de Vereadores
- Unidade compradoraCamara de Vereadores
- Município/UFCorrentina/BA
- Controle PNCP16430621000145-1-000004/2026
- Processo004/2026
- Publicação no PNCP07/07/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Registro de preços (SRP)Não
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