Inexigibilidade 1/2026/2026: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito...
Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de notória especialização em Direito Público Municipal, a serem prestados preferencialmente a distância, com possibilidade de atuação presencial quando a necessidade institucional exigir, destinados à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA, incluindo diagnóstico jurídico, elaboração de minutas normativas, acompanhamento técnico à atualização e revisão do Regimento Interno e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Firmino Alves/BA,...
Processo de Camara Municipal de Floresta Azul em Floresta Azul/BA, publicado no PNCP em 22/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara Municipal de Floresta Azul
- Unidade compradoraCâmara Municipal de Floresta Azul
- Município/UFFloresta Azul/BA
- Controle PNCP16429086000102-1-000016/2026
- Processo002/2026
- Publicação no PNCP22/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Registro de preços (SRP)Não
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