Dispensa DISP05-2026/2026: Prestacao de Servicos Tecnicos de Assessoria Voltada a Normatizacao, Orientacao e Acompanhamento Direcionando...
Prestacao de Servicos Tecnicos de Assessoria Voltada a Normatizacao, Orientacao e Acompanhamento Direcionando as Politicas Relativas a Lei Geral de Protecao de Dados e Sua Aplicacao no Setor (LGPD, lei n° 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018) e demais alteracoes.
Processo de Candido Sales Camara de Vereadores em Cândido Sales/BA, publicado no PNCP em 08/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCandido Sales Camara de Vereadores
- Município/UFCândido Sales/BA
- Controle PNCP16424053000170-1-000011/2026
- Processo10-2026
- Publicação no PNCP08/01/2026
- Abertura das propostas07/01/2026
- Encerramento das propostas12/01/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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