Dispensa 117/2025: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação...
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar no Município de Matina - BA, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE em 2026.
Processo de Municipio de Matina em Matina/BA, publicado no PNCP em 10/12/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Matina
- Município/UFMatina/BA
- Controle PNCP16417800000142-1-000117/2025
- Publicação no PNCP10/12/2025
- Abertura das propostas10/12/2025
- Encerramento das propostas05/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Amparo legalLei 11.947/2009, Art. 14, 1º
- Registro de preços (SRP)Não
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