Dispensa 43/2026: Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando...
Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de “relatório descritivo e orçamentário para projeto de pavimentação, com uma extensão de 4,33 KM”, que integra o presente Contrato de Programa
Processo de Municipio de Matina em Matina/BA, publicado no PNCP em 23/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Matina
- Município/UFMatina/BA
- Controle PNCP16417800000142-1-000043/2026
- Publicação no PNCP23/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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