Inexigibilidade 44/2026: Prestação de serviços artísticos, consistente em apresentação musical do Cantor “RAFINHA O BOM DE VERDADE”,...
Prestação de serviços artísticos, consistente em apresentação musical do Cantor “RAFINHA O BOM DE VERDADE”, cuja exclusividade artística é detida pela CONTRATADA nos termos do contrato de exclusividade artística juntado ao processo administrativo, em comemoração aos FESTEJOS DE SANTO ANTONIO, a ser realizada em JUNHO/2026, no município de Mirante-BA.
Processo de Municipio de Mirante em Mirante/BA, publicado no PNCP em 25/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Mirante
- Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mirante
- Município/UFMirante/BA
- Controle PNCP16416521000164-1-000065/2026
- Processo034/2026
- Publicação no PNCP25/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, II
- Registro de preços (SRP)Não
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