Inexigibilidade IN017/2026/2026: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com...
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com atuação consultiva, preventiva e especializada voltada ao assessoramento das atividades legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Barreiras ? BA.
Processo de Barreiras Camara Municipal de Vereadores em Barreiras/BA, publicado no PNCP em 03/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoBarreiras Camara Municipal de Vereadores
- Unidade compradoraCamara Municipal de Barreiras
- Município/UFBarreiras/BA
- Controle PNCP16256893000170-1-000023/2026
- ProcessoIN017/2026
- Publicação no PNCP03/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Registro de preços (SRP)Não
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