Inexigibilidade 15/2026: Contratação de serviços técnicos especializados de engenheiro, para acompanhamento, fiscalização e supervisão...
Contratação de serviços técnicos especializados de engenheiro, para acompanhamento, fiscalização e supervisão da operação da estação de transmissão da TV Câmara e Rádio Câmara em Barreiras, que compõe a Rede Legislativa de Rádio e TV, assessorando junto a Anatel e Ministério das Comunicações, cumprindo todos os requisitos legais estabelecidos pelas Normativas regulamentadas dos órgãos competentes, e demais necessidades, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência.
Processo de Barreiras Camara Municipal de Vereadores em Barreiras/BA, publicado no PNCP em 04/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoBarreiras Camara Municipal de Vereadores
- Município/UFBarreiras/BA
- Controle PNCP16256893000170-1-000015/2026
- Publicação no PNCP04/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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