Dispensa 444/2026: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS CONFORME A...
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS CONFORME A LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 8º DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, NO INCISO V DO ART. 3° DO DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E NA RESOLUÇÃO GGPAA Nº 8, DE FEVEREIRO DE 2024 PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM)
Processo de Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh em Santa Maria/RS, publicado no PNCP em 05/02/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEmpresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh
- Município/UFSanta Maria/RS
- Controle PNCP15126437000305-1-000444/2026
- Publicação no PNCP05/02/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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