Dispensa 5/2026: Aquisição de passagem aérea somente de ida, com serviço obrigatório de acompanhamento de menor...
Aquisição de passagem aérea somente de ida, com serviço obrigatório de acompanhamento de menor desacompanhado, no trajeto VitóriaES x Porto VelhoRO, em atendimento a determinação judicial1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 30 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Única7 Descrição Local: Sede Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos8 Contrato: Não9 Recurso: A despesa será custeada com recursos próprio
Processo de Fundo Municipal de Assistencia Social em Venda Nova do Imigrante/ES, publicado no PNCP em 17/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Assistencia Social
- Município/UFVenda Nova do Imigrante/ES
- Controle PNCP14946265000191-1-000005/2026
- Publicação no PNCP17/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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