Dispensa 95/2024: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO...
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8° DA LEI 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA AREA DA SAUDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO FIRMADO.
Processo de Fundo Municipal de Saude de Castelo - ES em Castelo/ES, publicado no PNCP em 03/01/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude de Castelo - ES
- Município/UFCastelo/ES
- Controle PNCP14830853000165-1-000095/2024
- Publicação no PNCP03/01/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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