Dispensa 1/2025: Formalização de Contrato de Prestação de Serviços com o Consórcio Público para tratamento e destinação final...
Formalização de Contrato de Prestação de Serviços com o Consórcio Público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espirito Santo – CONDOESTE, com fundamento no art. 2º, III c/c art. 13, da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 18, Parágrafo Único c/c art. 30 do Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 75, XI, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quinta, §6º, II do Contrato de Consórcio Público do CONDOESTE.
Processo de Fundo Municipal de Saude em São Roque do Canaã/ES, publicado no PNCP em 05/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude
- Município/UFSão Roque do Canaã/ES
- Controle PNCP14734122000116-1-000001/2025
- Publicação no PNCP05/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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