Credenciamento 163/2025: Credenciamento de Casa(s) de Apoio, Localizada(s) na Cidade de Salvador/BA, para a Prestação de Serviços de...
Credenciamento de Casa(s) de Apoio, Localizada(s) na Cidade de Salvador/BA, para a Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação, destinados a Pacientes e seus respectivos Acompanhantes encaminhados pelo Município de Valença/Bahia, no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), regulamentado pela Portaria SAS/MS N° 55/1999 de 24 de fevereiro de 1999. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.
Processo de Municipio de Valenca em Valença/BA, publicado no PNCP em 12/11/2025. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Valenca
- Município/UFValença/BA
- Controle PNCP14235899000136-1-000163/2025
- Publicação no PNCP12/11/2025
- Abertura das propostas12/11/2025
- Encerramento das propostas07/01/2026
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Registro de preços (SRP)Não
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