Credenciamento 5/2025: CREDENCIAMENTO para a prestação de serviço de transporte escolar, de alunos da rede pública de ensino,...
CREDENCIAMENTO para a prestação de serviço de transporte escolar, de alunos da rede pública de ensino, visando garantir o acesso e a permanência dos alunos nas unidades escolares, conforme rotas, por pessoas físicas ou jurídicas que detenham capacidade operacional para tanto; conforme no Termo de Referência anexo IX definidas neste Edital, que será regido pela Lei Federal 14.133/21.
Processo de Municipio de Gandu em Gandu/BA, publicado no PNCP em 17/04/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Gandu
- Município/UFGandu/BA
- Controle PNCP14195358000121-1-000014/2025
- Processo126
- Publicação no PNCP17/04/2025
- Abertura das propostas24/04/2025
- Encerramento das propostas24/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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