Inexigibilidade 49/2026: Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados...
Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de...
Processo de Municipio de Riachao das Neves em Riachão das Neves/BA, publicado no PNCP em 02/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Riachao das Neves
- Município/UFRiachão das Neves/BA
- Controle PNCP14100747000126-1-000049/2026
- Publicação no PNCP02/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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