Inexigibilidade 55/2026: A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em...
A presente contratação tem por objeto o credenciamento de clínicas psiquiátricas, destinadas a pacientes em situação de sofrimento psíquico grave, com indicação de internação, visando ao cumprimento de decisões judiciais em que a Secretaria Municipal de Saúde figure como responsável pela execução, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 026/2025–FMS.
Processo de Fundo Municipal de Saude de Jaragua do Sul em Jaraguá do Sul/SC, publicado no PNCP em 01/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude de Jaragua do Sul
- Município/UFJaraguá do Sul/SC
- Controle PNCP14007211000160-1-000055/2026
- Publicação no PNCP01/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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