Dispensa 35/2025: Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5001216-84.2025.8.08.0017, em trâmite na...
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5001216-84.2025.8.08.0017, em trâmite na Vara Única da Comarca de Domingos Martins/ES, que determina o fornecimento do curativo/medicamento Adaptic à paciente Leontina Broedel Sitilow, beneficiária de decisão transitada em julgado (Processo nº 0111430-24.2011.8.08.0017).
Processo de Fundo Municipal de Saude de Domingos Martins em Domingos Martins/ES, publicado no PNCP em 05/09/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude de Domingos Martins
- Município/UFDomingos Martins/ES
- Controle PNCP13959466000160-1-000035/2025
- Publicação no PNCP05/09/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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