Credenciamento 26/2026: Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como...
Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de...
Processo de Municipio de Lauro de Freitas em Lauro de Freitas/BA, publicado no PNCP em 10/03/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Lauro de Freitas
- Município/UFLauro de Freitas/BA
- Controle PNCP13927819000140-1-000026/2026
- Publicação no PNCP10/03/2026
- Abertura das propostas03/03/2026
- Encerramento das propostas03/03/2027
- Modo de disputaAberto
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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