Dispensa 34/2026: Caixas Escolares da rede municipal de ensino de Jaguaquara, Bahia, abrangendo o envio dasDeclarações de...
Caixas Escolares da rede municipal de ensino de Jaguaquara, Bahia, abrangendo o envio dasDeclarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF Web); alteração d responsável perante a Receita Federal; abertura de novos CNPJs para Consórcios Escolares; e a prestação de assessoria aosrepresentantes dos Caixas Esc olares, garantindo suporte técnico e orientações contábeis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Processo de Municipio de Jaguaquara em Jaguaquara/BA, publicado no PNCP em 05/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Jaguaquara
- Município/UFJaguaquara/BA
- Controle PNCP13910211000103-1-000034/2026
- Publicação no PNCP05/03/2026
- Abertura das propostas10/02/2026
- Encerramento das propostas12/02/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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